Promotoria de Justiça atestou não haver irregularidades em obra do Hospital da Retaguarda Waldo Machado Xavier
O promotor de Justiça de Caldas Novas, Wessel Teles de Oliveira, determinou o arquivamento de uma investigação aberta para apurar denúncia sobre as obras do Hospital Geral Waldo Machado Xavier e isentou a administração municipal de responsabilidade. Em ofício encaminhado à Prefeitura de Caldas Novas o promotor notificou o procurador-geral do Município, Rodrigo Ribeiro de Souza, sobre o arquivamento
O hospital, localizado no setor Caldas do Oeste, em Caldas Novas, teve uma licitação para serviços de reforma e ampliação aberta pela Prefeitura que foi objeto de denúncia feita por um vereador de oposição à época. De acordo com a denúncia “as obras na unidade hospitalar já estavam aparentemente 80% concluídas, faltando apenas em torno de 20% para a sua finalização, não necessitando, portanto, da contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação”.
O Ministério Público realizou diligências, ouviu depoimentos de gestores da saúde do município e analisou documentos apresentados, comprovando não haver irregularidades e que a denúncia era infundada.
Restou provado, no entanto, pelo Município, que no decurso do procedimento, foi constatado que a estrutura física do hospital, apresentavam problemas de toda ordem, como, deterioração, problemas de encanamento, fiação elétrica desgastada, entre outros, sendo necessário a abertura de concorrência pública para finalização das obras.
“Pelo exposto, depois de esgotadas todas as diligências possíveis e solucionada extrajudicialmente a questão, restou comprovada a inexistência de fundamento para a propositura de Ação Civil Pública. Desse modo, o Ministério Público de Goiás promove o arquivamento do presente Inquérito Civil Público”, concluiu o promotor de Justiça.
Ao comemorar mais uma decisão positiva para o Município de Caldas Novas, o procurador-Geral, Rodrigo Ribeiro de Souza reforçou o compromisso da administração do prefeito Kleber Marra com a transparência e a responsabilidade administrativa. “A Procuradoria-Geral acionará judicialmente os que realizaram as denúncias infundadas e a Prefeitura continuará trabalhando pelo progresso, desenvolvimento e bem estar da população de Caldas Novas, ressaltou.
